Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

APOEMA CONSTRUTORA LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
50.544.238/0001-56 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

22 decisões do STJ e do STF, de 19/09/2001 a 07/08/2026.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 19/09/2001 a 07/08/2026, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 2 no polo ativo
  • 19 no polo passivo
  • 1 no interessado

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRAOAB/SP 190.263
  • JOSÉ ROBERTO SPOLDARIOAB/SP 166.136
  • CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOROAB/SP 184.055
  • LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA
  • FÁBIO APARECIDO GEBARA EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DEFINITIVIDADE DA EXECUÇÃO – ART. 587, CPC. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO.

Leis e temas das decisões

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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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