Aquiles Caetano
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AQUILES CAETANO
Em números
9 decisões do STJ, de 26/07/2024 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/07/2024 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.166.061/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: RAPHAEL ARCARI BRITO, NILSIMAR BRITO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.664.821/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogados: RAPHAEL ARCARI BRITO, SANDRA REGINA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.166.061/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 30/04/2026NegadoAdvogado: RAPHAEL ARCARI BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.664.821/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 08/04/2026NegadoAdvogados: RAPHAEL ARCARI BRITO, SANDRA REGINA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.166.061/SPAgravanteacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: RAPHAEL ARCARI BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.664.821/SPAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogados: RAPHAEL ARCARI BRITO, SANDRA REGINA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.664.821/SPEmbarganteacórdão de 20/03/2025ProvidoAdvogados: RAPHAEL ARCARI BRITO, SANDRA REGINA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.664.821/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 09/10/2024NegadoAdvogados: RAPHAEL ARCARI BRITO, SANDRA REGINA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.664.821/SPAgravantedecisão monocrática de 26/07/2024Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL ARCARI BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL ARCARI BRITOOAB/SP 257.113
- NILSIMAR BRITO DE SOUZAOAB/ES 42.323
- SANDRA REGINA DE MORAESOAB/SP 188.217
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Aquiles Caetano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.