Argeu Souza Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARGEU SOUZA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 01/10/2021 a 17/02/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/10/2021 a 17/02/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 209.272 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/02/2022NegadoAdvogado: WANDERSON OMAR SIMONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 204.656 AgR/ESAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/11/2021NegadoAdvogado: WANDERSON OMAR SIMONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.044Pacientedecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WANDERSON OMAR SIMON
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 33 do Código Penal253.631
Acompanhe os processos de Argeu Souza Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.