Ariadna Chaves Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 08/08/2022 a 31/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/08/2022 a 31/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 31/03/2026NegadoAdvogado: Marta Roseira de Castro MeloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826748-91.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroEmbargadaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/06/2025NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803037-46.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/09/2024ProvidoAdvogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803037-46.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravadoTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogado: MARTA ROSEIRA DE CASTRO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0822519-77.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelada1ª Câmara Cívelacórdão de 02/08/2018ParcialAdvogado: MARTA ROSEIRA DE CASTRO MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813478-68.2020.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.