Ariston Andrade Brito

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 12/05/2023 a 15/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/05/2023 a 15/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/05/2025NegadoAdvogados: ANDERSON CAVALCANTE LEAL, VICTOR DINIZ DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802609-41.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 14/03/2022NegadoAdvogado: ELISEU RIBEIRO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808890-52.2019.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/07/2023ProvidoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814137-43.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 06/06/2023Advogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814809-51.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 12/05/2023ProvidoAdvogados: VICTOR DINIZ DE AMORIM, ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815894-72.2021.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.