Ariston Prado Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARISTON PRADO OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/12/2021 a 10/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/12/2021 a 10/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1983244Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 26/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1956944Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 11/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1943924Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1817187Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 07/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1764458Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 715.701Requerentedecisão monocrática de 12/01/2022Advogado: PRISCILA MINATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.701Pacientedecisão monocrática de 28/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PRISCILA MINATTIOAB/GO 43.137
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 489 do Código de Processo Civil439.765
- Art. 186 do Código Civil135.956
Acompanhe os processos de Ariston Prado Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.