Arlete Marinho Vieira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARLETE MARINHO VIEIRA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/03/2023 a 01/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2023 a 01/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 01/04/2026NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0830054-86.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/10/2025ParcialAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805365-75.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 03/10/2024Advogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807824-95.2023.8.10.0040
- STJ AREsp 2.675.559/MAAgravantedecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoAdvogados: CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO, ADILENE RAMOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 21/08/2023Advogado: ADILENE RAMOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810290-85.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 08/03/2016NegadoAdvogado: ADILENE RAMOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810290-85.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 10/03/2016Advogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812824-47.2021.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marcos Paulo AiresOAB/MA 17.399
- Marcos Paulo AiresOAB/MA 16.093
- CELIO DE OLIVEIRA ARAUJOOAB/MA 15.063
- ADILENE RAMOS SOUSAOAB/MA 5.699
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Arlete Marinho Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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