Armando Franchini Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARMANDO FRANCHINI JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ, de 12/03/2025 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/03/2025 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.263.324/SPCorréudecisão monocrática de 04/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 223.003/SPAgravanteacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO DELMONDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.003/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/03/2026NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO DELMONDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 210.690/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO DELMONDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 210.690/SPEmbargantedecisão monocrática de 11/07/2025NegadoAdvogado: CARLOS EDUARDO DELMONDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.690/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS EDUARDO DELMONDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS EDUARDO DELMONDIOAB/SP 165.200
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 1002 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 155 CPP1
- art. 20 Lei 10522/20021
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Armando Franchini Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.