Arnaldo Dantas Inácio
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARNALDO DANTAS INÁCIO
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 27/11/2025 a 11/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/11/2025 a 11/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.053.418/DFCorréudecisão monocrática de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2067652Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 103 Lei 7210/19841
- art. 155 CP1
- art. 288 CP1
- art. 289 CPP1
- art. 41 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Arnaldo Dantas Inácio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.