Arnaldo Esteves Lima
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARNALDO ESTEVES LIMA
Em números
6 decisões do STJ, de 21/10/2022 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/10/2022 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.085.268/ROImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoAdvogados: ARNALDO ESTEVES LIMA, CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR, JOSELIA VALENTIM DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.068/ROImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2025Advogados: ARNALDO ESTEVES LIMA, CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA, CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.068/ROImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2025NegadoAdvogados: ARNALDO ESTEVES LIMA, CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA, CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 611.115Impetrantedecisão monocrática de 13/02/2023Não conhecidoAdvogados: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR, ARNALDO ESTEVES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.059/ROImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoAdvogados: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR, ARNALDO ESTEVES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.853Impetrantedecisão monocrática de 21/10/2022NegadoAdvogados: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR, ARNALDO ESTEVES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARNALDO ESTEVES LIMAOAB/MG 20.569
- CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOROAB/MG 130.440
- JOSELIA VALENTIM DA SILVAOAB/RO 198
- CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDAOAB/RO 3.593
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 312 CP2
- art. 1 Lei 4729/19651
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 109 CP1
- art. 111 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 157 do Código Penal237.682
Acompanhe os processos de Arnaldo Esteves Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.