Arnaldo José Mamprin
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARNALDO JOSÉ MAMPRIN
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 04/03/2022 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2022 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 270.110 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogados: NILTON SOUZA, ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.057.986/SPAgravanteacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: NILTON SOUZA, ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.986/SPPacientedecisão monocrática de 12/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.827.649/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/08/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO ROBERTO BARBOSA, ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA, ISAC GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.827.649/SPAgravantedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO ROBERTO BARBOSA, ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA, PAULO LIEBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.143Recorrentedecisão monocrática de 04/03/2022Não conhecidoAdvogado: ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NILTON SOUZA
- ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZA
- NILTON SOUZAOAB/SP 76.401
- ALLISON DE SIQUEIRA BESERRA SOUZAOAB/SP 297.924
- ANTÔNIO ROBERTO BARBOSAOAB/SP 66.251
- ISAC GOMES DA SILVAOAB/SP 333.639
- PAULO LIEBOAB/SP 420.699
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 12 Lei 10826/20034
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Arnaldo José Mamprin
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.