Arnaldo Pinheiro de Lima Lessa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARNALDO PINHEIRO DE LIMA LESSA
Em números
9 decisões do STJ, de 06/10/2022 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2022 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.914.449/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 09/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.914.449/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.752.537/SPAgravadodecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: SIMONE MOREIRA RUGGIERIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.507.795/SPAgravantedecisão monocrática de 15/02/2024Não conhecidoAdvogado: VANESSA KOMATSUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.115.083/SPAgravadoacórdão de 27/04/2023NegadoAdvogados: VANESSA KOMATSU, RAFAEL PEREIRA DE GOIS CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.115.083Agravanteacórdão de 27/04/2023NegadoAdvogados: VANESSA KOMATSU, RAFAEL PEREIRA DE GOIS CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.115.083Agravantedecisão monocrática de 06/10/2022ConcedidoAdvogados: VANESSA KOMATSU, RAFAEL PEREIRA DE GOIS CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.115.083Agravantedecisão monocrática de 06/10/2022ConcedidoAdvogados: VANESSA KOMATSU, RAFAEL PEREIRA DE GOIS CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.115.083Agravantedecisão monocrática de 06/10/2022ConcedidoAdvogados: VANESSA KOMATSU, RAFAEL PEREIRA DE GOIS CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SIMONE MOREIRA RUGGIERIOAB/SP 358.985
- VANESSA KOMATSUOAB/SP 238.729
- RAFAEL PEREIRA DE GOIS CAMPOSOAB/SP 351.292
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
Acompanhe os processos de Arnaldo Pinheiro de Lima Lessa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.