Arthur Augusto Campos Freire
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 05/11/2021 a 29/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2021 a 29/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.501.659 AgR-ED/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.105.549/SPEmbarganteacórdão de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.105.549/SPAgravanteacórdão de 02/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.894.026/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 14/06/2024NegadoAdvogados: ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.894.026/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogados: ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.894.026/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogado: ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.894.026/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogado: ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 738.657/SPRecorridodecisão monocrática de 14/09/2023NegadoAdvogado: ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.894.026Agravantedecisão monocrática de 29/09/2022NegadoAdvogado: ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.832.058Agravantedecisão monocrática de 16/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.657/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/05/2022ConcedidoAdvogado: ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.832.058Agravantedecisão monocrática de 05/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE
- ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE (EM CAUSA
- PRÓPRIA)OAB/SP 266.329
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1022 CPC5
- art. 1 Lei 4717/19653
- art. 1 CF1
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Arthur Augusto Campos Freire
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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