Arthur Augusto Dale
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARTHUR AUGUSTO DALE
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 26/11/2018 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2018 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.951.193/RJEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 11/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.951.193/RJAgravadoacórdão de 02/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.951.193/RJAgravadodecisão monocrática de 16/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.234/RJCorréudecisão monocrática de 01/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 198.134 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: DANIEL LEON BIALSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 123.691/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 28/08/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL LEON BIALSKI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 14 Lei 6368/19761
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
Acompanhe os processos de Arthur Augusto Dale
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.