Arthur Gabriel Ramos Barata Lima
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARTHUR GABRIEL RAMOS BARATA LIMA
Em números
10 decisões do STJ, de 11/04/2022 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2022 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg na APn 987/DFAgravanteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: ALEX ANTONIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na APn 987/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: ALEX ANTONIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na APn 987/DFInteressadoacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: ALEX ANTONIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no Inq 1.658/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogado: ALEX ANTONIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Inq 1.658/DFRequeridoCorte Especialacórdão de 11/03/2025ConcedidoAdvogado: ALEX ANTONIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no Inq 1.658/DFInteressadoacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: ALEX ANTONIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no Inq 1.658/DFInteressadoCorte Especialacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: ALEX ANTONIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ QO no Inq 1.658/DFRequeridoacórdão de 23/02/2024Advogado: ALEX ANTONIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na APn 987Interessadodecisão monocrática de 11/04/2022NegadoAdvogado: ALEX ANTONIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na APn 987Interessadodecisão monocrática de 11/04/2022NegadoAdvogado: ALEX ANTONIO BARBOSA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX ANTONIO BARBOSA DE SOUZAOAB/BA 43.850
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 10 Lei 8038/19903
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.969
Acompanhe os processos de Arthur Gabriel Ramos Barata Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.