Arthur Mario Pinheiro Machado
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO
Em números
9 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 26/04/2022 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2022 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF Rcl 93.805 ED/DFInteressadoSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 86.031 ED/DFInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 11/11/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2054167Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1970965Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.400.959/DFAgravadodecisão monocrática de 02/05/2024NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1835912Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1678169Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1651645Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0735156-70.2022.8.07.0000
- STJ RHC 141.612Recorrentedecisão monocrática de 26/04/2022NegadoAdvogados: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO, MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO, JOÃO FRANCISCO NETO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- EDUARDO DE VILHENA TOLEDOOAB/DF 11.830
- MARCUS VINÍCIUS DE CAMARGO FIGUEIREDOOAB/DF 20.931
- JOÃO FRANCISCO NETOOAB/RJ 147.291
- JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZAOAB/DF 48.277
- LUCAS RESENDE FRAGAOAB/DF 50.028
- VANESSA VITÓRIA OLIVEIRAOAB/DF 61.318
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Arthur Mario Pinheiro Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.