Artur Barros Seixas
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARTUR BARROS SEIXAS
Em números
11 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/02/2022 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/02/2022 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.928.355/DFEmbarganteacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogados: JOELMA DA SILVA DE OLIVEIRA, TALINA DE SOUSA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.928.355/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/06/2026Não conhecidoAdvogados: JOELMA DA SILVA DE OLIVEIRA, TALINA DE SOUSA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.928.355/DFAgravantedecisão monocrática de 06/01/2026Não conhecidoAdvogados: JOELMA DA SILVA DE OLIVEIRA, TALINA DE SOUSA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.928.355/DFAgravantedecisão monocrática de 06/01/2026Não conhecidoAdvogados: JOELMA DA SILVA DE OLIVEIRA, TALINA DE SOUSA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.572.467/DFCorréudecisão monocrática de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.572.467/DFCorréudecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.572.467/DFCorréudecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1942468Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 14/11/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1877517RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 14/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1665558Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 14/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.127Corréudecisão monocrática de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOELMA DA SILVA DE OLIVEIRAOAB/DF 75.754
- TALINA DE SOUSA BATISTAOAB/DF 76.839
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1021 CPC3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1-F Lei 9494/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Artur Barros Seixas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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