Artur Demori Menezes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARTUR DEMORI MENEZES
Em números
11 decisões do STJ, de 16/11/2022 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2022 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.057.028/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRA, GUILHERME VIEIRA BELENSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.057.028/RSAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, GUILHERME VIEIRA BELENS, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.167/RSCorréudecisão monocrática de 25/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.302/RSCorréudecisão monocrática de 20/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 900.035/RSAgravanteacórdão de 16/04/2024NegadoAdvogados: GILBERTO ANTONIO VIEIRA, TATIANE RODRIGUES SOARES, GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.035/RSPacientedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 866.161/RSAgravanteacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.161/RSPacientedecisão monocrática de 07/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 861.462/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/10/2023NegadoAdvogados: GASPARINO SIQUEIRA CORRÊA, MANON DE AGUIAR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.462/RSPacientedecisão monocrática de 18/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.133.862Embarganteacórdão de 16/11/2022NegadoAdvogados: ELTON SOARES, LUCIANO MARTINI, IOLANDA DA SILVA LAZZARI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GASPARINO SIQUEIRA CORRÊAOAB/SC 53.085
- MANON DE AGUIAR FERREIRAOAB/SC 55.510
- GUILHERME VIEIRA BELENSOAB/SC 70.755
- GILBERTO ANTONIO VIEIRAOAB/DF 8.914
- TATIANE RODRIGUES SOARESOAB/DF 16.141
- ELTON SOARESOAB/RS 66.067
- LUCIANO MARTINIOAB/RS 78.351
- IOLANDA DA SILVA LAZZARIOAB/RS 98.816
- GUILHERME SOARESOAB/RS 105.465
- NAZÁRIA LÚCIA DA SILVAOAB/RS 47.203
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 240 CPP2
- art. 33 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Artur Demori Menezes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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