Artur Figueredo Pinto

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 03/07/2023 a 20/11/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/07/2023 a 20/11/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 869.954/TOCorréudecisão monocrática de 20/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 850.798/TOAgravanteacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO DA SILVA, MÁRLON CARDOSO COELHO SILVA, CARLOS ATILA BEZERRA PARENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 186.647/TORecorrentedecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 850.798/TOPacientedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 825.976/TOPacientedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.