Artur Pantoja Marques
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ARTUR PANTOJA MARQUES
Em números
11 decisões do STJ, de 03/10/2025 a 16/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/10/2025 a 16/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.218.759/SPInteressadoacórdão de 16/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.218.759/SPInteressadoacórdão de 08/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.212.336/SPInteressadodecisão monocrática de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.212.336/SPInteressadodecisão monocrática de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.202.671/SPInteressadodecisão monocrática de 06/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.207.412/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.207.412/SPInteressadoacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.218.759/SPInteressadodecisão monocrática de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.207.412/SPInteressadoacórdão de 15/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.202.671/SPInteressadodecisão monocrática de 11/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.218.759/SPInteressadodecisão monocrática de 03/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1022 CPC8
- art. 62 Lei 12651/20123
- art. 105 CF2
- art. 15 Lei 12651/20122
- art. 175 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Artur Pantoja Marques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.