Assis Candido da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ASSIS CANDIDO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 20/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.051.270/PBRecorrentedecisão monocrática de 20/03/2023Não conhecidoAdvogados: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOSOAB/PB 14.708
- KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHOOAB/PB 22.899
- PEDRO HENRIQUE MARINHO SOARESOAB/PB 25.560
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Assis Candido da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.