Assis Silverio da Silva

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 12/12/2023 a 03/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/12/2023 a 03/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 16/12/2020NegadoAdvogado: Arthur Eduardo Brescovit de BastosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407473-37.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: Arthur Eduardo Brescovit de BastosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407473-37.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407999-04.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 30/06/2026NegadoAdvogados: Leticia Gonçalves Nobre, Arthur Eduardo Brescovit de Bastos, Samuel Luis VerolezDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407427-48.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogado: Arthur Eduardo Brescovit de BastosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407575-59.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2026ParcialAdvogados: Gustavo Feitosa Beltrão, Natalia Feitosa BeltrãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802283-06.2022.8.12.0026
TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 11/12/2023NegadoAdvogados: Gustavo Feitosa Beltrão, Natália Feitosa Beltrão de MoraisDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1402611-28.2023.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.