ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO, FISCAL E PROTECAO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE - ABAPLAT
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 12.390.331/0001-64 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 11/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.046.383/RJEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 04/06/2024NegadoAdvogados: AURÉLIO ROCHA DOS SANTOS, DIOGO MARCUS LEIBÃO SALLES, DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.046.383/RJAgravadoacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: AURÉLIO ROCHA DOS SANTOS, DIOGO MARCUS LEIBÃO SALLES, DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.918.823/RJEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 31/08/2023NegadoAdvogados: AURÉLIO ROCHA DOS SANTOS, DIOGO MARCUS LEIBÃO SALLES, LEONARDO BRAUNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.918.823/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 11/04/2023NegadoAdvogados: AURÉLIO ROCHA DOS SANTOS, DIOGO MARCUS LEIBÃO SALLES, LEONARDO BRAUNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 970.821 ED-ED/RSAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 02/05/2022ProvidoAdvogado: LEONARDO BRAUNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.967.404Recorrentedecisão monocrática de 29/11/2021Não conhecidoAdvogado: DIOGO MARCUS LEIBÃO SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.906.326Agravantedecisão monocrática de 08/11/2021Não conhecidoAdvogados: AURÉLIO ROCHA DOS SANTOS, DIOGO MARCUS LEIBÃO SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.919.733Agravantedecisão monocrática de 11/10/2021Não conhecidoAdvogados: LEONARDO BRAUNE, AURÉLIO ROCHA DOS SANTOS, DIOGO MARCUS LEIBÃO SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 970.821/RSAmicus curiaeTribunal Plenoacórdão de 12/05/2021ProvidoAdvogado: LEONARDO BRAUNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SS 4.980 AgR/RJAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/04/2015NegadoAdvogado: LEONARDO BRAUNEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AURÉLIO ROCHA DOS SANTOSOAB/RJ 122.124
- DIOGO MARCUS LEIBÃO SALLESOAB/RJ 152.216
- DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS
- LEONARDO BRAUNEOAB/RJ 123.255
- LEONARDO BRAUNE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
Acompanhe os processos de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO, FISCAL E PROTECAO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE - ABAPLAT
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.