ASSOCIACAO CASA DO MARANHAO
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.483.255/0001-52 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/03/2022 a 23/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/03/2022 a 23/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1856860Embargante5ª Turma Cívelacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1779019Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1715922Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 21/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.047.117Agravantedecisão monocrática de 04/03/2022Não conhecidoAdvogados: RONALDO FONSECA DE SOUZA, KAROLYNE GUIMARÃES DOS SANTOS, SANDOVAL BORGES DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RONALDO FONSECA DE SOUZAOAB/DF 29.347
- KAROLYNE GUIMARÃES DOS SANTOSOAB/DF 32.717
- SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOROAB/DF 55.528
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de ASSOCIACAO CASA DO MARANHAO
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.