ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO CEARÁ

Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 14/12/2022 a 11/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/12/2022 a 11/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no REsp 2.032.923/CEInteressadoacórdão de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.032.923/CEInteressadoQuarta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.036.975/CEAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/06/2023Não conhecidoAdvogados: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO, KARINE FARIAS CASTRO, WEBER BUSGAIB GONÇALVES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.184.711/CEAgravantedecisão monocrática de 10/05/2023Não conhecidoAdvogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.036.975/CERecorrentedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogados: MANUEL LUIS DA ROCHA NETO, KARINE FARIAS CASTRO, WEBER BUSGAIB GONÇALVES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.