ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ - APRECE
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 13/12/2021 a 15/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2021 a 15/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.026.443/CEAgravanteacórdão de 31/03/2026NegadoAdvogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.337/CEInteressadodecisão monocrática de 16/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.337/CEInteressadodecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.337/CEInteressadodecisão monocrática de 16/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.026.443/CERecorrentedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.107.258/CEInteressadodecisão monocrática de 10/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.955.337/CEInteressadodecisão monocrática de 29/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.258/CEInteressadodecisão monocrática de 05/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.258/CEInteressadodecisão monocrática de 06/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.258/CEInteressadodecisão monocrática de 06/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.907.487/CEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 05/12/2024NegadoAdvogados: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO, CARLOS ADEMÁ DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.907.487/CERecorridodecisão monocrática de 22/08/2024NegadoAdvogados: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO, CARLOS ADEMÁ DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.115.898/CERecorridodecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogados: VALDETARIO ANDRADE MONTEIRO, JOSÉ PATRIARCA BRANDÃO SOUZA, JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.258/CEInteressadodecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.980.727/CEAgravantedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.987.234/CEInteressadodecisão monocrática de 25/10/2023ConcedidoAdvogados: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO, CARLOS ADEMÁ DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.079.079/CERecorridodecisão monocrática de 19/10/2023ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.058.007/CEInteressadoacórdão de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.987.234/CEInteressadodecisão monocrática de 29/08/2023ConcedidoAdvogados: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO, CARLOS ADEMÁ DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.058.007Interessadodecisão monocrática de 14/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.802.561Recorrentedecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoAdvogados: HERCULES SARAIVA DO AMARAL, EGINARDO DE MELO ROLIM FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AR 5.673Autordecisão monocrática de 12/12/2022Advogado: HERCULES SARAIVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.956.401Interessadodecisão monocrática de 07/12/2022ConcedidoAdvogados: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO, CARLOS ADEMÁ DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.955.337Interessadodecisão monocrática de 22/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.956.401Interessadodecisão monocrática de 20/10/2022ConcedidoAdvogados: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO, CARLOS ADEMÁ DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.956.401Interessadodecisão monocrática de 16/08/2022ConcedidoAdvogados: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO, CARLOS ADEMÁ DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.956.401Interessadodecisão monocrática de 16/08/2022ConcedidoAdvogados: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO, CARLOS ADEMÁ DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.956.401Interessadodecisão monocrática de 16/08/2022ConcedidoAdvogados: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO, CARLOS ADEMÁ DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.956.401Interessadodecisão monocrática de 16/08/2022ConcedidoAdvogados: WALDIR XAVIER DE LIMA FILHO, CARLOS ADEMÁ DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.955.337Interessadodecisão monocrática de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.955.337Interessadodecisão monocrática de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.955.337Interessadodecisão monocrática de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.337Interessadodecisão monocrática de 13/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.337Interessadodecisão monocrática de 13/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 730.880 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/05/2013NegadoAdvogado: HÉRCULES SARAIVA DO AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIROOAB/PE 11.338
- WALDIR XAVIER DE LIMA FILHOOAB/CE 10.400
- CARLOS ADEMÁ DA ROCHAOAB/CE 9.059
- VALDETARIO ANDRADE MONTEIROOAB/CE 11.140
- JOSÉ PATRIARCA BRANDÃO SOUZAOAB/CE 23.569
- JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADEOAB/CE 11.160
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- HERCULES SARAIVA DO AMARALOAB/CE 13.643
- EGINARDO DE MELO ROLIM FILHOOAB/CE 17.062
- HÉRCULES SARAIVA DO AMARAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200634
- art. 1022 CPC23
- art. 10 CPC5
- art. 22 Lei 8906/19944
- art. 1 Lei 13655/20183
- art. 1029 CPC3
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
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