ASSURANT SEGURADORA S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 03.823.704/0001-52 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.003.839/PAAgravadoacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2165183RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 26/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2154456RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.651.097/SPEmbargadoacórdão de 26/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.188.491/MAAgravadodecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.232.275/GOAgravantedecisão monocrática de 26/05/2026Não conhecidoAdvogado: ANTONIO ARY FRANCO CESARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.228.400/SPAgravadodecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.651.097/SPAgravanteacórdão de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.003.839/PAAgravadodecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.651.097/SPEmbargantedecisão monocrática de 25/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.651.097/SPAgravadodecisão monocrática de 09/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.010.415/PIAgravadodecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO ARY FRANCO CÉSARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2010598EmbargantePrimeira Turma Recursalacórdão de 13/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1985285RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 28/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1981809RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 24/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.832.083/TOAgravantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO EDUARDO PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1932204RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 11/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1880013RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 17/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.638.886/MTAgravantedecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO ARY FRANCO CÉSARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1866276Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.459.260/CEAgravadodecisão monocrática de 13/03/2024NegadoAdvogado: PAULO EDUARDO PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.542.176/SPAgravadodecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoAdvogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1812138RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 05/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.138.293/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO, JESSICA DOS SANTOS MAIOLI, LARISSA VILLEGAS SELICANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1780625RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1780740RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 03/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1770403Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 11/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.293.967/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1768373RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.417.834/GOAgravantedecisão monocrática de 25/09/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO EDUARDO PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1755628EmbargadoPrimeira Turma Recursalacórdão de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.138.293/SPAgravantedecisão monocrática de 06/09/2023NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO, JESSICA DOS SANTOS MAIOLI, LARISSA VILLEGAS SELICANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.293.967/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1728211Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 12/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.355.095/SPAgravadodecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO ARY FRANCO CÉSARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1718087RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 16/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.349.827Agravadodecisão monocrática de 24/05/2023Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO ARY FRANCO CÉSARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1696969Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 10/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.012.698/DFAgravadodecisão monocrática de 10/04/2023NegadoAdvogados: GUILHERME VALDETARO MATHIAS, MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1621358RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 26/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702309-06.2022.8.07.0003
- STJ EDcl no AREsp 1.939.068Embargadodecisão monocrática de 29/06/2022NegadoAdvogados: CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO, FLAVIO DE OLIVEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1425122RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 23/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 726.127Agravantedecisão monocrática de 28/04/2022NegadoAdvogados: PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFF, JÉSSICA RICCI GAGO, DIEGO NOCETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1413683RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 04/04/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0717657-98.2021.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1409986RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 21/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703102-43.2021.8.07.0014
- STJ AREsp 2.052.185Agravadodecisão monocrática de 25/02/2022Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO ARY FRANCO CÉSARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1390357RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 07/12/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703185-71.2021.8.07.0010
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KARINA DE ALMEIDA BATISTUCIOAB/SP 178.033
- REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITIOAB/MA 11.706A
- ANTONIO ARY FRANCO CESAROAB/SP 123.514N
- ANTÔNIO ARY FRANCO CÉSAROAB/SP 123.514
- PAULO EDUARDO PRADOOAB/TO 4.873A
- PAULO EDUARDO PRADOOAB/CE 24.314A
- CARLOS EDUARDO LEME ROMEIROOAB/SP 138.927
- JESSICA DOS SANTOS MAIOLIOAB/SP 345.271
- LARISSA VILLEGAS SELICANIOAB/SP 434.260
- PAULO EDUARDO PRADOOAB/GO 32.791A
- GUILHERME VALDETARO MATHIASOAB/RJ 75.643
- MÁRCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRAOAB/RJ 59.384
- CAROLINA CARDOSO FRANCISCO MOUTINHOOAB/RJ 116.999
- FLAVIO DE OLIVEIRA MARQUESOAB/SP 306.260
- PAULO BEZERRA DE MENEZES REIFFOAB/SP 121.729
- JÉSSICA RICCI GAGOOAB/SP 228.442
- DIEGO NOCETTIOAB/SP 305.570
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200625
- art. 2 Lei 9099/199511
- art. 46 Lei 9099/19958
- art. 1042 CPC7
- art. 1021 CPC5
- art. 1022 CPC5
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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