Ataide Jacques Neto

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 24/03/2022 a 04/04/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/03/2022 a 04/04/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RE no RMS 55.219/MSRecorrentedecisão monocrática de 04/04/2024NegadoAdvogados: RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES, ANDERSON YUKIO YAMADA, MAYARA DA COSTA BAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RMS 55.219/MSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogados: RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES, ANDERSON YUKIO YAMADA, MAYARA DA COSTA BAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no RMS 55.219/MSAgravanteacórdão de 19/10/2023NegadoAdvogados: RACHEL DE PAULA MAGRINI SANCHES, ANDERSON YUKIO YAMADA, MAYARA DA COSTA BAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.766.436Interessadodecisão monocrática de 30/03/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.766.436Recorrentedecisão monocrática de 24/03/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.766.436Recorrentedecisão monocrática de 24/03/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.