Athyla Nogueira Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ATHYLA NOGUEIRA SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 27/03/2025 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/03/2025 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.511/MGCorréudecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 229.411/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoAdvogados: MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS ROCHA, RÔMULO FERNANDO NOVAIS FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 220.079/MGInteressadodecisão monocrática de 03/11/2025ConcedidoAdvogados: RÔMULO FERNANDO NOVAIS FONTES, ANDRE EBERL PEGORARI, MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.079/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/09/2025ConcedidoAdvogados: ANDRE EBERL PEGORARI, MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS ROCHA, RÔMULO FERNANDO NOVAIS FONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.410/MGRecorrentedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogados: CARLOS NUNES DE LACERDA, ANDRE EBERL PEGORARIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS ROCHAOAB/MG 206.359
- RÔMULO FERNANDO NOVAIS FONTESOAB/MG 108.287
- ANDRE EBERL PEGORARIOAB/MG 179.803
- CARLOS NUNES DE LACERDAOAB/MG 182.626
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 121 CP2
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 145 CPC1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 252 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Athyla Nogueira Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.