Atila de Oliveira Rocha
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ATILA DE OLIVEIRA ROCHA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 26/03/2024 a 07/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2024 a 07/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0703018-89.2023.8.07.0008571ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 07/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2161715Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 0703018-89.2023.8.07.0008EditalVara Criminal do Paranoápolo passivopublicada no DJEN em 13/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 908.249/DFAgravanteacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.249/DFPacientedecisão monocrática de 08/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1840234Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 25/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 0703018-89.2023.8.07.0008EditalVara Criminal do Paranoápolo passivopublicada no DJEN em 26/03/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.557
- Art. 44 do Código Penal156.579
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Atila de Oliveira Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.