Atos Paulo Ribeiro Costa
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ATOS PAULO RIBEIRO COSTA
Em números
19 decisões do STJ e do STF, de 30/08/2023 a 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2023 a 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 886.657/SPPacientedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.185/SPCorréudecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.851.029/SPCorréudecisão monocrática de 27/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.045/SPCorréudecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.230/SPCorréudecisão monocrática de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.613.260/SPAgravanteacórdão de 16/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.573/SPPacientedecisão monocrática de 24/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.613.260/SPAgravantedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.643/SPCorréudecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 884.578/SPAgravanteacórdão de 11/04/2024Não conhecidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 872.469/SPAgravanteacórdão de 11/04/2024NegadoAdvogados: MARCIEL MANDRÁ LIMA, ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 65.282 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: BRUNO HENRIQUE PEREIRA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.657/SPCorréudecisão monocrática de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.578/SPPacientedecisão monocrática de 23/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.469/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 863.776/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: MARCIEL MANDRÁ LIMA, ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.776/SPPacientedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 849.924/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/10/2023Não conhecidoAdvogados: BRUNO HENRIQUE PEREIRA BUENO, MARCIEL MANDRÁ LIMA, ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 849.924/SPPacientedecisão monocrática de 30/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBISON PEREIRA DOS SANTOSOAB/SP 465.872
- MARCIEL MANDRÁ LIMAOAB/SP 164.227
- BRUNO HENRIQUE PEREIRA BUENO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 2 Lei 8072/19903
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Atos Paulo Ribeiro Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.