Augusto Bleil Marafon
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AUGUSTO BLEIL MARAFON
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2016 a 18/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2016 a 18/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 17 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 940.368/SCImpetrantedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO BLEIL MARAFONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.670/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2024Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO BLEIL MARAFONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.687/SCImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogado: AUGUSTO BLEIL MARAFONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.684/SCImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoAdvogado: AUGUSTO BLEIL MARAFONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.284/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO BLEIL MARAFONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 918.734/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2024Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO BLEIL MARAFONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.038/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO BLEIL MARAFONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.682/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoAdvogado: AUGUSTO BLEIL MARAFONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.063/SCImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO BLEIL MARAFONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.865/SCImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2023ParcialAdvogado: AUGUSTO BLEIL MARAFONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.292Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2022Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO BLEIL MARAFONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.520/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2022ConcedidoAdvogado: AUGUSTO BLEIL MARAFONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.937Impetrantedecisão monocrática de 15/09/2022NegadoAdvogado: AUGUSTO BLEIL MARAFONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.951Impetrantedecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO BLEIL MARAFONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.337/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoAdvogado: AUGUSTO BLEIL MARAFONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.520Impetrantedecisão monocrática de 22/11/2021NegadoAdvogado: AUGUSTO BLEIL MARAFONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 128.094/SCRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 30/06/2015ConcedidoAdvogado: LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO BLEIL MARAFONOAB/SC 57.608
- LEONARDO PEREIMA DE OLIVEIRA PINTO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 16 Lei 10826/20033
- art. 282 CPP3
- art. 312 CPP3
- art. 112 Lei 7210/19842
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Augusto Bleil Marafon
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.