Augusto Cesar Nicioli
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AUGUSTO CESAR NICIOLI
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 19/04/2023 a 24/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2023 a 24/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1848255Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 16/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1813450Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 06/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.055.916Recorrentedecisão monocrática de 19/04/2023ConcedidoAdvogados: RAFAEL PIRES SILVA, RAPHAEL DUTRA RESENDE, ADÍLIO SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL PIRES SILVAOAB/MG 90.570
- RAPHAEL DUTRA RESENDEOAB/MG 101.620
- ADÍLIO SILVA JUNIOROAB/MG 103.763
Leis e temas das decisões
- art. 1016 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 100 CPC1
- art. 101 Lei 8078/19901
- art. 1019 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Augusto Cesar Nicioli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.