Augusto Cesar Scerni
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AUGUSTO CESAR SCERNI
Em números
7 decisões do STJ, de 13/12/2021 a 19/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2021 a 19/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 959.401/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoAdvogado: AUGUSTO CÉSAR SCERNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.367/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO CÉSAR SCERNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.395Impetrantedecisão monocrática de 24/03/2023Não conhecidoAdvogados: VITORIA AUGUSTA MARIA STAMILE GONÇALVES DE, LACERDA NOGUEIRA, AUGUSTO CÉSAR SCERNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.999/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/10/2022ConcedidoAdvogado: AUGUSTO CÉSAR SCERNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.725Impetrantedecisão monocrática de 15/09/2022Não conhecidoAdvogado: AUGUSTO CÉSAR SCERNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.119Impetrantedecisão monocrática de 12/04/2022NegadoAdvogados: VITORIA AUGUSTA MARIA STAMILE GONÇALVES DE, LACERDA NOGUEIRA, AUGUSTO CÉSAR SCERNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.714Impetrantedecisão monocrática de 13/12/2021NegadoAdvogados: VITORIA AUGUSTA MARIA STAMILE GONÇALVES DE LACERDA NOGUEIRA, AUGUSTO CÉSAR SCERNIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO CÉSAR SCERNIOAB/SP 242.915
- VITORIA AUGUSTA MARIA STAMILE GONÇALVES DE
- LACERDA NOGUEIRAOAB/SP 99.188
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Augusto Cesar Scerni
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.