Augusto Marques de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA
Em números
13 decisões do STJ, de 12/04/2024 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2024 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.076.756/PEPacientedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.409/PEPacientedecisão monocrática de 02/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.927/PECorréudecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.397/PECorréudecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.030/PECorréudecisão monocrática de 23/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.167/PEPacientedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.181/PECorréudecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.174/PECorréudecisão monocrática de 27/08/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.840/PECorréudecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.550/PECorréudecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.726/PEPacientedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 937.550/PECorréudecisão monocrática de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 122.236/PECorréudecisão monocrática de 12/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 155 CPP3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 288 CP2
- art. 311 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Augusto Marques de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.