Augusto Martinez de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AUGUSTO MARTINEZ DE ALMEIDA
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 07/10/2021 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2021 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.333.781/SPInteressadodecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.486.606/SPEmbargadoacórdão de 15/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.486.606/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 15/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.486.606/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 236.857 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogado: NEWTON DE SOUZA PAVANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.486.606/SPAgravantedecisão monocrática de 09/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 827.341/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 20/12/2023NegadoAdvogados: NEWTON DE SOUZA PAVAN, FAUSTO LATUF SILVEIRA, VINICIUS SCATINHO LAPETINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 827.341/SPAgravantedecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoAdvogados: NEWTON DE SOUZA PAVAN, FAUSTO LATUF SILVEIRA, VINICIUS SCATINHO LAPETINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.341/SPPacientedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.224.846Interessadodecisão monocrática de 01/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.050.056Agravadoacórdão de 10/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 217.694 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/08/2022NegadoAdvogado: MORONI MORGADO MENDES OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.949.470Embargantedecisão monocrática de 09/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.949.470Recorrentedecisão monocrática de 05/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.949.470Requerentedecisão monocrática de 07/10/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NEWTON DE SOUZA PAVAN
- NEWTON DE SOUZA PAVANOAB/SP 206.363
- FAUSTO LATUF SILVEIRAOAB/SP 199.379
- VINICIUS SCATINHO LAPETINAOAB/SP 257.188
- MORONI MORGADO MENDES OUTRO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de Augusto Martinez de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.