Augusto Neto da Silva Freitas
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AUGUSTO NETO DA SILVA FREITAS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/08/2024 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2024 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.084.318/PIImpetrantedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogados: AUGUSTO NETO DA SILVA FREITAS, SMAILLY ARAÚJO CARVALHO DA SILVA, CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 06/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750424-22.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 30/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750424-22.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750424-22.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara de Delitos de Tráfico de Drogas – Comarca de Teresina/pi Impetrante: Augusacórdão de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0759157-11.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 12/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756219-77.2024.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO NETO DA SILVA FREITASOAB/PI 22.663
- SMAILLY ARAÚJO CARVALHO DA SILVAOAB/PI 20.239
- CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTAOAB/PI 21.523
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Augusto Neto da Silva Freitas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.