Aurelino Lopes Moitinho Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AURELINO LOPES MOITINHO JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 27/09/2024 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2024 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.594.569 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: PAULO FONTES DE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.000.362/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogados: PAULO FONTES DE RESENDE, EDUARDO SILVA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.000.362/DFAgravadodecisão monocrática de 15/08/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO FONTES DE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1980486Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1968090Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1955730Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 10/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1923222Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 17/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO FONTES DE RESENDE
- PAULO FONTES DE RESENDEOAB/DF 38.633
- EDUARDO SILVA LUZOAB/PI 15.222
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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