Aurelino Severiano Couto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AURELINO SEVERIANO COUTO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/11/2023 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 02/09/2026ProvidoAdvogado: Mayara Rossales MachadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800026-50.2018.8.12.0025
- STJ AgInt no REsp 2.233.283/MSInteressadodecisão monocrática de 14/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.774.136/MSInteressadodecisão monocrática de 10/04/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.774.136/MSInteressadodecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Cívelacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogado: Edna Regina Batista Nunes da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800026-50.2018.8.12.0025
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Mayara Rossales MachadoOAB/RS 81.244
- Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Aurelino Severiano Couto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.