Aurelio Rocha
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AURELIO ROCHA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 02/03/2007 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/03/2007 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.297.104/MSAgravantedecisão monocrática de 22/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.091.245/MSAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.091.245/MSRecorrentedecisão monocrática de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.086.743Agravantedecisão monocrática de 30/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 94.146/MSPacienteSegunda Turmaacórdão de 21/10/2008Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.917/MSPacienteSegunda Turmaacórdão de 10/04/2007Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 88.162/MSPacienteSegunda Turmaacórdão de 06/02/2007Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 CPC3
- art. 1 Lei 8137/19902
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 102 CF2
- art. 1022 CPC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Aurelio Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.