Aurora de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AURORA DE OLIVEIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 25/01/2022 a 03/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/01/2022 a 03/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.241.529/SCRecorrentedecisão monocrática de 03/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.241.529/SCAgravanteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, SUZANE REGINA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.241.529/SCAgravanteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, SUZANE REGINA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.241.529/SCAgravanteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, SUZANE REGINA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.241.529/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/01/2026NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, SUZANE REGINA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.241.529/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/01/2026NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS BAPTISTA, NAIARA SILVEIRA CARVALHO, SUZANE REGINA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.700/SCCorréudecisão monocrática de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.206Corréudecisão monocrática de 28/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.455/SCCorréudecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.668Corréudecisão monocrática de 08/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.440Pacientedecisão monocrática de 25/01/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS BAPTISTAOAB/SC 57.606
- NAIARA SILVEIRA CARVALHOOAB/SC 52.758
- SUZANE REGINA SILVEIRAOAB/SC 57.333
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 34 Lei 11343/20065
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 12850/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Aurora de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.