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Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 27/08/2025 a 11/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/08/2025 a 11/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 11/12/2025ProvidoAdvogados: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8082677-98.2021.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 10/12/2025NegadoAdvogados: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8082677-98.2021.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR, CARLOS MATEUS DA CUNHA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8129890-03.2021.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 27/08/2025ParcialAdvogados: AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO, MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR, CARLOS MATEUS DA CUNHA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8129890-03.2021.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.