AUTO VIACAO RAINHA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 84.228.782/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 05/11/2025 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2025 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.077.778/SCEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 02/09/2026ProvidoAdvogados: NICOLAU APOSTOLO PITSICA, NATHASHA SIMÕES CERRI LETIZIO, MAURICIO NATAL SPILERE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.231.988/SCAgravantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogados: ANSELMO CERELLO, LUIZ CARLOS FREYESLEBEN, NATHASHA SIMÕES CERRI LETIZIO GONÇALVES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.541.639/SCAgravanteQuarta Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.077.778/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/04/2026NegadoAdvogados: NICOLAU APOSTOLO PITSICA, NATHASHA SIMÕES CERRI LETIZIO, MAURÍCIO NATAL SPILERE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.077.778/SCAgravantedecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoAdvogados: NATHASHA SIMÕES CERRI LETIZIO, ANSELMO CERELLO, NICOLAU APOSTOLO PITSICA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.010.871/SCAgravadodecisão monocrática de 05/11/2025NegadoAdvogados: MAURÍCIO NATAL SPILERE, ANSELMO CERELLO, LUIZ CARLOS FREYESLEBEN e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NICOLAU APOSTOLO PITSICAOAB/SC 735
- NATHASHA SIMÕES CERRI LETIZIOOAB/SC 32.387
- MAURICIO NATAL SPILEREOAB/SC 34.550
- ANSELMO CERELLOOAB/SC 31.519
- LUIZ CARLOS FREYESLEBENOAB/SC 36.587
- MARIA FERNANDA MORITZ STODIECKOAB/SC 61.832
- RAFAEL POLETTO DOS SANTOSOAB/SC 29.057
- VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICAOAB/SC 903
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de AUTO VIACAO RAINHA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.