AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 15.373.395/0001-45 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
21 decisões do STJ, de 25/11/2021 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 10 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.804.603/SPAgravadodecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoAdvogados: BÁRBARA BIANCA BACH PRATAVIERA, ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA, MANOELA FRAZÃO DIÓGENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.833.073/SPEmbargadoacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: ISABELA BRAGA POMPILIO, MÔNICA MENDONÇA COSTA, IZADORA FARIA FREITAS AZEREDO DALE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.833.073/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: ISABELA BRAGA POMPILIO, MÔNICA MENDONÇA COSTA, IZADORA FARIA FREITAS AZEREDO DALE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.745.234/PEAgravanteQuarta Turmaacórdão de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: MÁRIO ANTÔNIO FRANCISCO DI PIERRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.833.073/SPAgravanteacórdão de 29/10/2025Não conhecidoAdvogados: FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE, ISABELA BRAGA POMPILIO, MÔNICA MENDONÇA COSTA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.661.389/SPRequerentedecisão monocrática de 13/05/2025Advogados: RENATA EMERY VIVACQUA, ANA FLAVIA NEVES LAMBIASI, LUIZA HARUE SATO MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.820.638/RSAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: DANIELLE JORGE PEREIRA, MÁRIO ANTÔNIO FRANCISCO DI PIERRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.558.800/SCAgravadodecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoAdvogado: MÁRIO ANTÔNIO FRANCISCO DI PIERRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.364.524/SPAgravantedecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA, BÁRBARA BIANCA BACH PRATAVIERA, LETICIA REIS SILVA RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.085.378/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogados: JERRY LEVERS DE ABREU, ANA FLAVIA NEVES LAMBIASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.350.605/SPAgravanteacórdão de 18/12/2023Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA, BÁRBARA BIANCA BACH PRATAVIERA, IZABELA FERNANDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.085.378/SPRecorrentedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogados: JERRY LEVERS DE ABREU, ANA FLAVIA NEVES LAMBIASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.350.605/SPAgravantedecisão monocrática de 28/07/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA, BÁRBARA BIANCA BACH PRATAVIERA, IZABELA FERNANDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.310.187/RNAgravantedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogado: HÉLIO YAZBEKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.162.854Agravadoacórdão de 16/03/2023Não conhecidoAdvogados: LETÍCIA MARQUES NETTO, ULLY SOMBRA HOLUBE, MICHELE VIEGAS GORDILHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.908.305Agravadoacórdão de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.908.305Embargadodecisão monocrática de 13/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.908.305Recorridodecisão monocrática de 27/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.908.305Embargadoacórdão de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.908.305EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 16/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.908.305AgravadoTerceira Turmaacórdão de 25/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BÁRBARA BIANCA BACH PRATAVIERAOAB/SP 330.393
- ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRAOAB/SP 218.857
- MANOELA FRAZÃO DIÓGENESOAB/SP 486.659
- ISABELA BRAGA POMPILIOOAB/DF 14.234
- MÔNICA MENDONÇA COSTAOAB/SP 195.829
- IZADORA FARIA FREITAS AZEREDO DALEOAB/SP 383.301
- FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADEOAB/SP 106.895
- MÁRIO ANTÔNIO FRANCISCO DI PIERROOAB/SP 66.227
- RENATA EMERY VIVACQUAOAB/RJ 96.559
- ANA FLAVIA NEVES LAMBIASIOAB/SP 391.224
- LUIZA HARUE SATO MARTINSOAB/SP 446.188
- HELENA TUCCIO TEIXEIRAOAB/SP 493.133
- DANIELLE JORGE PEREIRAOAB/SP 167.864
- LETICIA REIS SILVA RESENDEOAB/SP 468.439
- JERRY LEVERS DE ABREUOAB/SP 183.106
- IZABELA FERNANDES DA SILVAOAB/SP 452.739
- HÉLIO YAZBEKOAB/SP 168.204
- LETÍCIA MARQUES NETTOOAB/SP 174.429
- ULLY SOMBRA HOLUBEOAB/SP 414.999
- MICHELE VIEGAS GORDILHOOAB/RJ 124.888
- FELIPE MESQUITA VIEIRAOAB/RJ 141.257
- MARCELO MUSIALOAB/RJ 121.492
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.