AXÉ TRANSPORTES URBANOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.154.710/0001-76 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
12 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 09/11/2007 a 20/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2007 a 20/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.077.656/BAAgravadoacórdão de 20/03/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 15/02/2026NegadoAdvogados: FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA, ANDREIA SANTOS VIDAL, MARCELO NEVES BARRETO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0537619-30.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 20/02/2026NegadoAdvogados: FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA, ANDREIA SANTOS VIDAL, MARCELO NEVES BARRETO e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0537619-30.2016.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 16/07/2025NegadoAdvogados: CASSIO MENDES PAZ, FRANCISCO JOSE BASTOS, DIOGENES ALMEIDA GAMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8066773-36.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 17/07/2025NegadoAdvogados: CASSIO MENDES PAZ, FRANCISCO JOSE BASTOS, DIOGENES ALMEIDA GAMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8066773-36.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 09/04/2025NegadoAdvogados: CASSIO MENDES PAZ, FRANCISCO JOSE BASTOS, DIOGENES ALMEIDA GAMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8066773-36.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravantePrimeira Camara Cívelacórdão de 12/06/2025ProvidoAdvogados: FELIPE DA COSTA E ALMEIDA, MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8016227-40.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogados: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA, FELIPE DA COSTA E ALMEIDA, FABIANA PRATES CHETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017168-26.2021.8.05.0001
- STJ AREsp 2.315.129/BAAgravadodecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Jose Carlos Santos Almeida e Outros (2) Advogado(s): Fabiana Prates Chetto, Felipe da Coacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogado: Mauricio Costa Fernandes Da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017168-26.2021.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogados: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA, FELIPE DA COSTA E ALMEIDA, FABIANA PRATES CHETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8017168-26.2021.8.05.0001
- STF AI 661.291 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/10/2007NegadoAdvogado: JOSÉ SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA
- ANDREIA SANTOS VIDAL
- MARCELO NEVES BARRETO
- MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA
- AUREA RODEIRO PIMENTA
- AMANDA LUANA SANTOS FERREIRA
- ALVARO ARAUJO PIMENTA JUNIOR
- CASSIO MENDES PAZ
- FRANCISCO JOSE BASTOS
- DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO
- FELIPE DA COSTA E ALMEIDA
- FABIANA PRATES CHETTO
- Mauricio Costa Fernandes Da CunhaOAB/BA 15.660
- JOSÉ SARAIVA
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.