Azam Martins Alves
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- AZAM MARTINS ALVES
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/10/2023 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2023 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: Marli Sarat Sanguina, Jail Benites de Azambuja, Marcus Vinícius Ruiz de AzambujaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812478-25.2022.8.12.0002
- STJ HC 1.116.729/MSPacientedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.854.132/MSEmbarganteCorte Especialacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogados: JAIL BENITES DE AZAMBUJA, MARCUS VINÍCIUS RUIZ DE AZAMBUJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 27/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416807-32.2025.8.12.0000
- STJ RHC 218.415/MSRecorrenteSexta Turmaacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: JAIL BENITES DE AZAMBUJA, MARLI SARAT SANGUINA, MARCUS VINÍCIUS RUIZ DE AZAMBUJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.854.132/MSAgravanteacórdão de 18/02/2026NegadoAdvogados: JAIL BENITES DE AZAMBUJA, MARCUS VINÍCIUS RUIZ DE AZAMBUJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 03/02/2026NegadoAdvogado: Gledson Alves de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1608030-74.2025.8.12.0000
- STJ RE no AREsp 2.854.132/MSRecorrentedecisão monocrática de 22/10/2025NegadoAdvogados: JAIL BENITES DE AZAMBUJA, MARCUS VINÍCIUS RUIZ DE AZAMBUJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.158/MSCorréudecisão monocrática de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.854.132/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 27/08/2025NegadoAdvogados: JAIL BENITES DE AZAMBUJA, MARCUS VINÍCIUS RUIZ DE AZAMBUJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025NegadoAdvogados: Marli Sarat Sanguina, Jail Benites de AzambujaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000148-25.2025.8.12.9000
- STJ AREsp 2.854.132/MSAgravantedecisão monocrática de 03/06/2025Não conhecidoAdvogados: JAIL BENITES DE AZAMBUJA, MARCUS VINÍCIUS RUIZ DE AZAMBUJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogados: Marcus Vinícius Ruiz de Azambuja, Jail Benites de AzambujaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004848-48.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogados: Marcus Vinícius Ruiz de Azambuja, Jail Benites de AzambujaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0004848-48.2022.8.12.0002
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412352-58.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursal Mistaacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogado: Gilmar José Sales DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807523-48.2022.8.12.0002
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marli Sarat SanguinaOAB/MS 11.843
- Jail Benites de AzambujaOAB/MS 13.994
- Marcus Vinícius Ruiz de AzambujaOAB/MS 27.465
- Gledson Alves de SouzaOAB/MS 20.445
- Gilmar José Sales DiasOAB/MS 11.156
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.