BAIANAO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 25/10/2024 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2024 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 26/08/2026NegadoAdvogados: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA, DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO, MARILIA NASCIMENTO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8080424-98.2025.8.05.0001
- TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Camara Cívelacórdão de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA, TAIANA ARAUJO MARTINEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8030165-05.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 15/10/2025NegadoAdvogado: VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8083859-85.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 22/03/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001696-45.2024.8.05.0044
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 22/03/2016NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001446-53.2023.8.05.0074
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Câmara Cível Apelante: Marcelle da Silva Cruz Franca Advogado(s): Fabio Leandro Bispo dos Santos Apelado: Baianaacórdão de 25/10/2024ParcialAdvogados: Paulo Henrique Vaz De Castro, Vicente Maia Barreto De OliveiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8049691-23.2023.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA
- DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
- MARILIA NASCIMENTO SILVA
- TAIANA ARAUJO MARTINEZ
- Paulo Henrique Vaz De CastroOAB/BA 56.779
- Vicente Maia Barreto De OliveiraOAB/BA 16.902
Leis e temas das decisões
- art. 373 CPC3
- art. 38 Lei 9099/19952
- art. 1015 CPC1
- art. 18 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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