Baker Cintra de Faria
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- BAKER CINTRA DE FARIA
Em números
1 decisão do STJ, em 24/08/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/08/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.038.546/SPAgravanteacórdão de 13/06/2025NegadoAdvogado: OSMAR DONIZETE RISSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.038.546/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: OSMAR DONIZETE RISSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.038.546/SPAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: OSMAR DONIZETE RISSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.950Corréudecisão monocrática de 12/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.935.065/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 24/08/2021Não conhecidoAdvogado: OSMAR DONIZETE RISSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.935.065/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 24/08/2021NegadoAdvogado: OSMAR DONIZETE RISSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSMAR DONIZETE RISSIOAB/SP 116.101
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 105 CF4
- art. 1030 CPC1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Baker Cintra de Faria
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.