Balbina Soares Batista
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BALBINA SOARES BATISTA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/05/2022 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2022 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.260.602/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.260.602/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.260.602/DFAgravantedecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1759347Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 14/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1753221Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1719184Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 28/06/2023PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1707203Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 31/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1411841EmbarganteConselho Especialacórdão de 05/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0051346-62.2016.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Balbina Soares Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.