Banco do Pan S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
Em números
12 decisões de outros tribunais, de 14/12/2022 a 10/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/12/2022 a 10/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5793581-72.2025.8.09.0152
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/09/2024ProvidoAdvogado: Gilvan Melo SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800043-55.2023.8.10.0126
- TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 17/06/2024ParcialAdvogado: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802231-32.2021.8.10.0048
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogado: GILVAN MELO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814478-74.2018.8.10.0040
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 27/06/2012ProvidoAdvogado: Feliciano Lyra MouraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800525-07.2022.8.10.0039
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/07/2023ProvidoAdvogado: GILVAN MELO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800745-23.2022.8.10.0033
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 13/03/2023ParcialAdvogado: Antônio de Moraes Dourado NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803048-81.2021.8.10.0053
- TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 08/02/2023Advogado: Eny BitencourtDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802278-14.2022.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 21/10/2019Advogado: Gilvan Melo SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801531-40.2017.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 08/02/2023Advogado: Antônio de Moraes Dourado NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804080-47.2022.8.10.0034
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2015Advogado: Antônio de Moraes Dourado NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813269-98.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 28/04/2015Advogado: Gilvan Melo SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813434-48.2021.8.10.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Gilvan Melo SousaOAB/CE 16.383
- ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOOAB/SP 192.649
- Feliciano Lyra MouraOAB/MA 13.269
- Antônio de Moraes Dourado NetoOAB/PE 23.255
- Eny BitencourtOAB/BA 29.442
- Antônio de Moraes Dourado NetoOAB/MA 118.122
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.